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Termos e Condições

Termos e condições
Última actualização: 10/08/2025


1. Identificação da Empresa
Este website é operado por GWSII_Global Work Solutions, Lda., com sede na Rua Clube Atlético de Rio Tinto, 115, 4435-188 Rio Tinto – Porto, Portugal, sob o nome comercial GWSII – Global Work Solutions.

Contacto: geral@gwssolutions.pt | Tel: +351 22 968 9368
NIPC:518778290


2. Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as encomendas efectuadas através da loja online da GWS e regulam a relação entre a empresa e o cliente, seja este particular ou empresarial.

Ao utilizar este website ou efectuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições.


3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock. A GWS reserva-se o direito de modificar, substituir ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.


 4. Preços e Pagamento
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (salvo indicação em contrário). Os custos de envio são calculados à parte, com base no peso, volume e destino.

A GWS reserva-se o direito de corrigir erros de preços a qualquer momento. Em caso de erro evidente, a encomenda poderá ser cancelada, mesmo após o pagamento.

Métodos de pagamento aceites:

Cartão de crédito
Paypal
Transferência bancária
Todas as encomendas requerem pagamento antecipado para serem processadas.


5. Entregas
As encomendas são entregues por CTT, Skynet, Torrestir ou FedEx, com prazos estimados entre 5 a 10 dias úteis, salvo indicação em contrário.

A entrega é efectuada na morada indicada pelo cliente. O cliente compromete-se a assegurar que alguém estará disponível para recepção da mercadoria durante o horário normal de expediente.

A GWS não se responsabiliza por atrasos provocados por terceiros (transportadoras), por moradas incorrectas ou pela ausência de recepção no local indicado.

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6. Garantia e Reclamações
Todos os produtos comercializados têm garantia legal de conformidade, salvo indicação em contrário. Para activar a garantia, o cliente deve apresentar a factura e o documento de venda incluído no envio.

Qualquer defeito de fabrico ou não conformidade deve ser comunicado por escrito no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda.


7. Devoluções e Direito de Livre Resolução
Clientes particulares dispõem de um prazo de 14 dias, a contar da data de recepção, para exercer o direito de livre resolução, desde que o produto esteja por utilizar, completo e na embalagem original.

Exclusões ao direito de devolução:

Produtos personalizados ou fabricados à medida
Produtos danificados por uso indevido
EPIs ou artigos de protecção com embalagens violadas
As despesas de devolução são suportadas pelo cliente, excepto em caso de erro imputável à GWS.


8. Responsabilidade
A GWS declina qualquer responsabilidade por:

Danos causados por uso indevido dos produtos
Perdas indirectas, danos comerciais ou lucros cessantes
Atrasos ou falhas alheias ao seu controlo (ex: greves, catástrofes, falhas logísticas)

9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, marcas, descrições) é propriedade da GWS ou dos seus parceiros e encontra-se protegido por lei. A sua reprodução ou utilização indevida é proibida.


10. Protecção de Dados
A GWS compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como recolhemos, utilizamos e protegemos a sua informação.


11. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente, será competente o Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.


❗ Recomendações finais:
Recomenda-se a leitura atenta destes termos antes de qualquer compra.
A GWS reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. Versões actualizadas serão publicadas nesta página.